Defesa contra abusos bancários

O banco conhece o contrato.
Você também precisa conhecer.

Atuação jurídica em financiamentos, empréstimos, crédito consignado, RMC, RCC e cobranças indevidas — unindo experiência prática no mercado financeiro e análise individual de cada documento.

Contratos analisados individualmenteAtendimento em todo o Brasil
Dr. Eric Tavares em seu escritório
Dr. Eric TavaresOAB/SP 462.522
+10anos de experiência
no mercado financeiro

Contrato Extratos Cálculo Estratégia

Informação clara. Defesa responsável.

Frentes de atuação

Problemas bancários exigem uma leitura além da parcela.

O valor mensal é apenas uma parte da contratação. Taxa de juros, custo efetivo total, seguros, tarifas, forma de consentimento e histórico de pagamentos também precisam ser examinados.

01

Financiamentos

Análise de juros, seguros, tarifas e serviços inseridos no contrato sem transparência.

Veículos • Bens • Crédito
02

Empréstimo pessoal

Revisão técnica do custo efetivo total, das taxas cobradas e das condições da contratação.

Juros • CET • Tarifas
03

Crédito consignado

Defesa em descontos indevidos, contratos não reconhecidos e refinanciamentos questionáveis.

INSS • Servidores • Pensionistas
04

Cartão RMC e RCC

Apuração de contratações apresentadas como empréstimo, com descontos que não encerram a dívida.

Margem consignável • Fatura
Dr. Eric Tavares em atendimento no escritório

Conhecimento de dentro do mercado

A experiência bancária mudou a forma como eu analiso cada contrato.

Antes da advocacia, atuei por mais de dez anos no mercado financeiro e como correspondente de instituições bancárias. Essa vivência permite compreender não apenas o texto contratual, mas também a forma como produtos são ofertados, refinanciados e cobrados na prática.

Hoje, essa experiência é aplicada na defesa de consumidores, aposentados e pensionistas diante de contratos pouco transparentes, descontos prolongados e cobranças que precisam ser explicadas.

Dr. Eric TavaresAdvogado · OAB/SP 462.522

Atenção ao consignado

RMC e RCC não são sinônimos de empréstimo consignado comum.

No cartão de crédito consignado, parte da fatura pode ser descontada diretamente do benefício ou da remuneração. Quando o consumidor acredita ter contratado um empréstimo tradicional, a dívida pode se prolongar e exigir análise da informação fornecida, do consentimento e da evolução do saldo.

Um ponto essencial:o desconto mensal pode corresponder apenas a uma fração da fatura, sem amortizar o saldo da forma esperada pelo consumidor.
Empréstimo consignadoCartão RMC / RCC
Parcelas definidasFatura e desconto mínimo
Prazo previamente indicadoSaldo pode se prolongar
Amortização programadaDinâmica rotativa possível
Taxa informada no contratoExige leitura de faturas e saques
A comparação é geral. As condições efetivas dependem do instrumento contratual e do histórico de cada operação.
Outras situações analisadas

A cobrança indevida nem sempre aparece com um nome evidente.

01

Tarifas em conta corrente

Pacotes, serviços, seguros e cobranças recorrentes não reconhecidas.

02

Seguro prestamista

Inclusão sem escolha efetiva ou sem explicação adequada das condições.

03

Portabilidade e refinanciamento

Comparação entre contrato anterior, nova operação, saldo e valor liberado.

04

Contratação não reconhecida

Empréstimos, cartões e descontos que o consumidor afirma não ter autorizado.

05

Quitação antecipada

Verificação da redução proporcional dos juros e demais acréscimos.

06

Fraudes bancárias

Operações atípicas, falhas de segurança, bloqueios e negativações decorrentes.

Método de trabalho

Antes de discutir a cobrança, é preciso reconstruir a contratação.

A estratégia é definida somente após o exame dos documentos, da forma de contratação e do impacto concreto na vida do consumidor.

  1. 1
    Relato e objetivo

    Entendimento do que foi oferecido, do que foi contratado e do problema atual.

  2. 2
    Documentos e cronologia

    Organização de contratos, extratos, faturas, comprovantes e protocolos.

  3. 3
    Análise jurídica e financeira

    Leitura das taxas, tarifas, consentimento, pagamentos e saldo apresentado.

  4. 4
    Estratégia adequada

    Definição das medidas extrajudiciais ou judiciais compatíveis com a prova.

Prepare sua documentação

Uma análise responsável começa pelas provas disponíveis.

Perguntas frequentes

Informação clara antes de qualquer medida.

As respostas abaixo são gerais e não substituem a avaliação dos documentos do caso concreto.

Juros acima da média tornam o contrato automaticamente abusivo?+

Não. A taxa é um elemento relevante, mas a análise considera o período da contratação, a modalidade, o perfil da operação, o custo efetivo total e as circunstâncias concretas. A comparação isolada não basta para assegurar uma revisão.

É possível questionar seguro e tarifas incluídos no financiamento?+

Sim, quando houver indícios de ausência de consentimento, falta de liberdade de escolha, informação inadequada ou cobrança incompatível com o serviço efetivamente prestado. A documentação da contratação é indispensável.

O desconto de RMC ou RCC pode ser interrompido?+

A possibilidade depende do contrato, das provas e da irregularidade identificada. Em situações justificadas, podem ser discutidas a natureza da contratação, a continuidade dos descontos e a forma de restituição ou compensação dos valores.

Todo valor cobrado indevidamente é devolvido em dobro?+

A repetição em dobro depende dos requisitos legais e da avaliação da conduta do fornecedor. Por isso, não deve ser tratada como consequência automática em todos os casos.

Preciso ter o contrato para solicitar uma análise?+

O contrato é muito importante, mas a análise inicial também pode partir de extratos, faturas, comprovantes e protocolos. Quando necessário, avaliam-se medidas para obtenção dos documentos faltantes.

Atendimento jurídico

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